Política de Privacidade
1. Controlador dos dados
Ramon Cal Pereira Lopes da Silva, inscrito na OAB/RJ 255.325, é o controlador dos dados pessoais coletados neste site, com sede em Rio de Janeiro/RJ. Para exercer seus direitos, contate: ramoncal.advogado@outlook.com.
2. Dados coletados
Coletamos: nome, telefone, área de interesse e mensagem enviados via formulário de contato; e, opcionalmente, dados técnicos de navegação (endereço IP anonimizado e preferência de consentimento de cookies).
3. Finalidade
Os dados são tratados exclusivamente para responder ao contato solicitado, oferecer orientação jurídica inicial e cumprir obrigações legais. Não comercializamos seus dados.
4. Base legal
Consentimento do titular (Art. 7º, I, da LGPD) e legítimo interesse (Art. 7º, IX).
5. Direitos do titular
Você pode solicitar a qualquer momento confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, conforme Art. 18 da LGPD.
6. Retenção
Dados de contato são mantidos pelo prazo necessário ao atendimento e às obrigações legais aplicáveis ao exercício da advocacia.
